TERMO DE USO E POLÍTICAS DO MÉTODO 5A
Última atualização: 10.10.2025 02:12h
1. Apresentação e objeto
O presente Termo regula o acesso e o uso do Método 5A, programa educacional desenvolvido por Rodrigo Caldeira, destinado à formação pessoal, profissional e acadêmica de alunos interessados em autodesenvolvimento e preparação estratégica de estudos.
Ao se inscrever, o aluno declara que leu, compreendeu e aceita integralmente as condições aqui descritas.
2. Acesso e responsabilidades do aluno
2.1 O acesso à plataforma é individual, pessoal e intransferível. É expressamente proibido compartilhar logins, senhas ou conteúdos com terceiros.
2.2 O aluno compromete-se a utilizar os materiais apenas para fins pessoais de estudo e aprimoramento, abstendo-se de copiar, redistribuir, vender ou disponibilizar qualquer parte do conteúdo sem autorização por escrito do autor.
2.3 O aluno declara estar ciente de que o Método 5A não garante resultados específicos, como aprovação em concursos, aumento de renda ou mudanças pessoais automáticas — os resultados dependem do empenho individual e da correta aplicação das orientações.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Método 5A — incluindo textos, vídeos, áudios, apostilas, ícones, layout, metodologia e marca — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.
A reprodução total ou parcial, sem autorização, constitui violação legal (Lei 9.610/98) e poderá ensejar medidas cíveis e criminais.
4. Pagamentos, cancelamentos e reembolsos
4.1 Os pagamentos são processados por plataforma parceira (ex.: Kiwify) e seguem suas condições de cobrança e repasse.
4.2 O aluno poderá solicitar reembolso em até 7 (sete) dias corridos após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
4.3 Após esse prazo, os pagamentos são considerados definitivos, salvo falha comprovada na entrega do serviço.
4.4 A rescisão da assinatura encerra o acesso imediato à plataforma, sem direito a restituição proporcional de valores já pagos.
Em tempo:
O Método 5A não se caracteriza como curso preparatório, aula, mentoria educacional formal ou serviço de ensino regulamentado.
Não fornece material didático específico, aulas ao vivo, vídeo-aulas, apostilas ou acompanhamento pedagógico individualizado.
Trata-se de uma metodologia de organização pessoal, autodesenvolvimento e planejamento estratégico de estudos e carreira, desenvolvida por Rodrigo Caldeira, cujo objetivo é auxiliar o participante a criar hábitos, rotinas e sistemas de progresso próprios.
Qualquer menção a “aprovação”, “resultado”, “desempenho” ou “sucesso” tem caráter motivacional e exemplificativo, não constituindo promessa, garantia ou oferta de curso preparatório para concursos públicos ou exames de qualquer natureza.
5. Conduta e uso da comunidade
O aluno compromete-se a manter conduta ética e respeitosa em todas as interações — grupos, fóruns, eventos ou canais oficiais.
Mensagens ofensivas, spam, autopromoção indevida ou comportamento desrespeitoso poderão gerar advertência ou exclusão imediata do programa, sem reembolso.
6. Suporte e comunicação
O suporte oficial é prestado exclusivamente pelos canais indicados na plataforma (e-mail, WhatsApp Business ou formulário).
A equipe do Método 5A não se responsabiliza por informações trocadas fora dos canais oficiais.
7. Privacidade e proteção de dados
Os dados pessoais coletados são utilizados apenas para fins administrativos, educacionais e de comunicação com o aluno, conforme a Lei 13.709/18 (LGPD).
Não são vendidos ou compartilhados com terceiros não autorizados.
O aluno poderá solicitar, a qualquer tempo, a exclusão ou atualização de seus dados.
8. Limitação de responsabilidade
O Método 5A é um programa educacional e motivacional. Nenhum conteúdo substitui acompanhamento médico, psicológico ou jurídico.
A responsabilidade do autor limita-se ao valor efetivamente pago pelo aluno.
9. Modificações
Este Termo poderá ser atualizado a qualquer momento, sendo a nova versão publicada na plataforma. O uso contínuo após a atualização implica concordância com as alterações.
10. Foro
Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de Águas Claras/DF, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Declaro que li, compreendi e aceito integralmente os Termos de Uso e Políticas do Método 5A.